Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Porto Velho para o quadriênio / 2018 a 2021.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de outubro de 2017
Autoria: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.724, de 20 de dezembro de 2019Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.470, de 14 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual para o período de 2018 - 2021, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 838, de 04 de fevereiro de 2021"Dispõe sobre o plano diretor do município de Porto Velho."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.