Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de dezembro de 2016
Autoria: JURANDIR BENGALA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 607, de 06 de janeiro de 2017Acrescenta dispositivo na Resolução nº 604 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 612, de 11 de julho de 2017Altera disposições da Resolução nº 604/CMPV-2016 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 623, de 05 de fevereiro de 2019Altera disposições da Resolução nº 604/CMPV-2016, alterada pelas Resoluções 607/CMPV-2017, 612/CMPV-2017 e 614/CMPV-2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 626, de 06 de maio de 2019Altera disposições da Resolução nº 604/CMPV-2016, alterada pelas Resoluções 607/CMPV-2017, 612/CMPV-2017 e 614/CMPV-2017 e 623/CMPV-2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 627, de 13 de maio de 2019Altera disposições da Resolução nº 604/CMPV-2016, alterada pelas Resoluções 607/CMPV-2017, 612/CMPV-2017, 614/CMPV-2017, 623/CMPV-2019 e 626/CMPV-2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Porto Velho e da Resolução e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 633, de 17 de dezembro de 2019Altera disposições da Resolução nº 604/CMPV-2016, alterada pelas Resoluções 607/CMPV-2017, 612/CMPV-2017, 614/CMPV-2017, 623/CMPV-2019, 626/CMPV-2019 e 627/CMPV-2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 651, de 04 de maio de 2021"Altera o anexo II da Resolução nº 604/CMPV-2016, ALTERADA PELAS Resoluções 607/CMPV-2017, 612/CMPV-2017, 614/CMPV-2017, 623/CMPV-2019, 626/CMPV-2019 e 633/CMPV-2019, que passa a vigorar conforme anexo desta Resolução.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 672, de 13 de dezembro de 2022“Altera disposições da Resolução nº 604/CMPV- 2016, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências.”