Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Altera as tabelas salariais dos cargos comissionados, funções de confiança e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de dezembro de 2008
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 141, de 19 de abril de 2002Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Porto velho.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 346, de 08 de abril de 2009“Altera as tabelas salariais dos cargos comissionados, funções de confiança e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 372, de 22 de dezembro de 2009Cria o cargo em Comissão de Supervisor de Obras na Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais/SEMPRE e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010“Dispõe sobre o Plano de Carreira,Cargos e Remuneração dos servidores ocupantes de Cargos de Apoio Técnico-Administrativo e Operacional de Nível Superior, Médio, Fundamental e Fundamental Incompleto da Prefeitura do Município de Porto Velho-RO e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.