Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Dispõe sobre a criação de gratificações específica de informática no âmbito da Secretaria Municipal de Administração”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 329, de 02 de janeiro de 2009“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010“Dispõe sobre o Plano de Carreira,Cargos e Remuneração dos servidores ocupantes de Cargos de Apoio Técnico-Administrativo e Operacional de Nível Superior, Médio, Fundamental e Fundamental Incompleto da Prefeitura do Município de Porto Velho-RO e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.