Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Dispõe sobre a substituição do mapa 12-Sistema Viário do ANEXO ÚNICO do Plano Diretor do Município de Porto Velho.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de junho de 2012
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 311, de 30 de junho de 2008Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Porto Velho e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei complementar 311 de 30.06.2008 plano diretor do município de Porto Velho