Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Cria, denomina e define tipologia de escola na zona urbana do Município de Porto Velho.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 2012
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 342, de 02 de janeiro de 2009Dispõe sobre a reestruturação Organizacional da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.