Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Complementar Municipal n° 360, de 04 de setembro de 2009.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de julho de 2019
Autoria: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009“Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Velho - Rondônia, e dá outras Providências”.
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei Complementar nº 788, de 31 de outubro de 2019Dispõe sobre o reajuste geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Porto Velho e dispõe sobre a Lei Complementar n° 526, de 04 de abril de 2014 e dá outras providências.
Altera o ( a )
"Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Porto Velho e dispõe sobre a Lei Complementar nº 526, de 04 de abril de 2014”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.