Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 391, de 06 de junho de 2010 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de outubro de 2013
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 391, de 06 de julho de 2010“Dispõe sobre a organização, criação, extinção, requisitos e atributos dos cargos públicos de caráter efetivo e dos empregos públicos da Prefeitura Municipal de Porto Velho”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 513, de 26 de dezembro de 2013“Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Especial - GPE para Operador de Máquinas Pesadas da Prefeitura do Município Porto Velho e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.