Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
"Dispõe sobre a criação de gratificação específica de tecnologia de informação e de apoio para o Departamento de Recursos e Tecnologia da Informação (DRTI) da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de novembro de 2015
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 587, de 22 de dezembro de 2015Dispõe sobre a gratificação especifica para os cargos de Médico, Cuidador Social. Educador social e Agente de Educação Ambiental. Operador de Máquinas Pesadas e Motorista de Veículos Pesados e Motorista de Veículos Pesados: altera dispositivos da Lei complementar n°163, de 08 julho de 2003, alterada pela Lei Complementar n°528, de 04 de Abril de 2014, altera o §4° do art. 1°da Lei Complementar n°579 de 30 de novembro de 2015: Altera o § 2° e acrescenta o § 3°ao art. 1° da Lei Complementar n°580 de 30 de novembro de 2015 e dá outras providências .
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 648, de 06 de janeiro de 2017"Dispõe sobre a reestruturação organizacional e o funcionamento da administração pública municipal, extingue, incorpora, cria órgãos do Poder Executivo Municipal, estabelece um novo modelo de gestão e dá outras providências"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.