Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Retifica o Decreto nº 22.360, de 19 de agosto de 2026, que dispõe sobre a substituição de Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho, e torna sem efeito o Decreto nº 22.421, de 03 de setembro de 2026.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 22.360, de 19 de agosto de 2026Dispõe sobre a substituição de Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho.
Tornar s. efeito
Decreto nº 22.421, de 03 de setembro de 2026Retifica o Decreto nº 22.204, de 14 de julho de 2026, que dispõe sobre a substituição de Conselheiro Tutelar do Município de Porto Velho.