Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Decreto nº 22.360, de 19 de agosto de 2026
Dispõe sobre a substituição de Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho.
- Data
- 19 de agosto de 2026
- Número
- 22360
- Publicação
- 20 de agosto de 2026 · DOMR 4302
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 22.488, de 23 de setembro de 2026Retifica o Decreto nº 22.360, de 19 de agosto de 2026, que dispõe sobre a substituição de Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho, e torna sem efeito o Decreto nº 22.421, de 03 de setembro de 2026.