Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Decreto nº 22.192, de 10 de julho de 2026
Concede Distinção Honorífica Mário de Andrade e Rio Madeira.
- Data
- 10 de julho de 2026
- Número
- 22192
- Publicação
- 13 de julho de 2026 · DOMR 4274
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
- Decreto nº 22.216, de 15 de julho de 2026
Retifica o Decreto nº 22.192, de 10 de julho de 2026, que concede Distinção Honorífica Mário de Andrade e Rio Madeira.