Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Altera o Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre o serviço de táxi no Município de Porto Velho. (Proc. 023.001394/2025-11)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018“Regulamenta a Lei nº 2.505 de 04 de Abril de 2018, do serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel providos de taxímetro – táxi – no de Porto Velho e seus Distritos e dá outras providências.”
Altera o(a)
Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018“Regulamenta a Lei nº 2.505 de 04 de Abril de 2018, do serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel providos de taxímetro – táxi – no de Porto Velho e seus Distritos e dá outras providências.”