Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Exonera, a pedido, a partir de 19 de maio de 2025, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO – Titular, representante da Secretaria Geral de Governo – SGG, do Conselho Gestor do Programa de Inclusão Social Universidade para Todos – FACULDADE DA PREFEITURA, nomeado por meio do Decreto nº 20.835, de 07 de março de 2025. (renúncia)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 20.835, de 07 de março de 2025Dispõe sobre a exoneração e nomeação de membros para compor o Conselho Gestor do Programa de Inclusão Social Universidade para Todos – FACULDADE DA PREFEITURA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.