Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Dispõe sobre a denominação das nomenclaturas das vias no loteamento Nova Orleans e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de setembro de 2023
Autoria: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 21.918, de 13 de abril de 2026Dispõe sobre a permissão de uso de área de via pública municipal do Loteamento Residencial Orleans à Associação dos Moradores do Residencial Orleans, para constituição de loteamento fechado.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.