Institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Porto Velho.
Dispõe sobre a substituição de membros para compor o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Porto Velho, instituído pelo Decreto nº 19.145, de 14 de julho de 2023.
Dispõe sobre a substituição de membro para compor o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Porto Velho, instituído pelo Decreto nº 19.145, de 14 de julho de 2023.
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
comitê gestor de privacidade e proteção de dados pessoais
i - representantes da secretaria geral de governo – sgg
coordenador:
a) titular: moacyr rodrigues pontes netto
b) suplente: alan almeida do amaral.
ii - representantes da superintendência municipal de tecnologia da informação e pesquisa – smti:
a) titular: eric zanovello
b) suplente: clóvis pereira aguiar júnior.
iii - representantes da ouvidoria geral do município:
a) titular: luciane szymczak
b) suplente: maria do socorro perpétuo neves.
iv - representantes da procuradoria geral do município – pgm:
a) titular: luciano vales do nascimento
b) suplente: andré henrique torres soares de melo.
v - representantes da controladoria geral do município – cgm:
a) titular: louise fernanda oliveira araújo gomes
b) suplente: manoel jesus do nascimento.
vi - representantes da secretaria municipal de planejamento
orçamento e gestão – sempog:
a) titular: raísa tavares thomaz
b) suplente: letícia agnes gonçalves barros.
vii - representantes da secretaria municipal da fazenda – semfaz:
a) titular: richardson peixoto ribeiro
b) suplente: huéliton mendes rodrigues.
viii - representantes da secretaria municipal de saúde – semusa:
a) titular: vinicius rocha de almeida
b) suplente: naiane lima santos kemp.
ix - representantes da secretaria municipal de educação – semed:
a) titular: rosalina trajano diniz
b) suplente: sandra regina bezerra correia.
x - representantes da secretaria municipal de assistência social e família – semasf:
a) titular: jucimar moraes rodrigues queiroz
b) suplente: reinaldo melo do lago júnior.
x - representantes da secretaria municipal de trânsito
mobilidade e transportes – semtran:
a) titular: débora cândida de paula
b) suplente: luiz carlos gaudeda junior.
xi - representantes da secretaria municipal de administração – semad:
a) titular: magda fontoura do nascimento rabelo
b) suplente: sheila lucia marques da silva farias braga.