Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Transforma centros de saúde em policlínicas, e dá outras providências”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de maio de 1994
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 895, de 19 de junho de 1990“Dá estrutura organizacional básica da Prefeitura do Município de Porto Velho”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.