Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste (RO)
Lei Municipal nº 107, de 10 de julho de 1986
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Data
- 10 de julho de 1986
- Número
- 107
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.406, de 21 de janeiro de 2009"REVOGA A LEI N° 107, DE 10 DE JULHO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".