Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Institui as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal durante o período eleitoral em 2024, especialmente quanto às proibições de conduta.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Dispõe sobre a revogação de nomeação do senhor Cleydson de Oliveira Ribeiro Júnior da Função Gratificada de Chefe do Setor de Ouvidoria/FG – CC4, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade filantrópica Casa de Saúde Santa Marcelina e dá outras providencias.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 17/07/2024