Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste (RO)
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.641/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2026
Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POD. EXEC. MUN.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-POD. EXEC. MUN. nº 1.641, de 10 de novembro de 2021“Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo - COMTUR, e dá outras providências."