Câmara Municipal de Mirante da Serra (RO)
DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2003 REVOGA OS DECRETOS 29/2003, 30/2003 E 31/2003 QUE COLOCARAM OS SERVIDORES COMISSIONADOS A DISPOSIÇÃO DO ESTADO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decretos nº 29, de 02 de maio de 2003DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2003 COLOCA SERVIDORES COMISSIONADOS A DISPOSIÇÃO DO ESTADO COM ÔNUS PARA O REFERIDO PODER.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decretos nº 30, de 02 de maio de 2003DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2003 COLOCA SERVIDORES COMISSIONADOS A DISPOSIÇÃO DO ESTADO COM ÔNUS PARA O REFERIDO PODER.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decretos nº 31, de 10 de maio de 2003DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2003 COLOCA SERVIDORES COMISSIONADOS A DISPOSIÇÃO DO ESTADO COM ÔNUS PARA O REFERIDO PODER.