Assembleia Legislativa de Rondônia
Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.314/14 alterada pela Lei nº 3.948/16, e dá outra providência.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2019
Autoria: JEAN OLIVEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 3.314, de 02 de janeiro de 2014ASSEGURA A JOVEM DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DE ATÉ 29 ANOS E AOS ESTUDANTES O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO INGRESSO COBRADO EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, DE LAZER E OUTROS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 3.948, de 12 de dezembro de 2016ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.314/2014, QUE ASSEGURA A JOVEM DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DE ATÉ 29 ANOS E AOS ESTUDANTES, O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO INGRESSO COBRADO EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS DE LAZER E OUTROS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.