Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 227, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E O ATO Nº 0001/2013/SRH/MD/ALE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de janeiro de 2019
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 227, de 20 de dezembro de 2012DÁ TRATAMENTO ISONOMICO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, CONTRATADOS SOB O REGIME JURÍDICO DA CONSOLIDACÃO DAS LEIS DO TRABALHO.