Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO E 3º DA LEI Nº 2.089, DE 15 DE JUNHO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de outubro de 2018
Autoria: JESUINO BOABAID
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.089, de 15 de junho de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.