Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA A LEI Nº 1.604, DE 24 DE ABRIL DE 2006, QUE "INSTITUI FERIADO ESTADUAL, TODA SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIÁRIO."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2017
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.604, de 24 de abril de 2006INSTITUI FERIADO ESTADUAL, TODA SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIÁRIO.