Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 26 DE JULHO DE 2004 E LEI COMPLEMENTAR Nº 296, DE 16 DE JANEIRO DE 2004.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2016
Autoria: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 296, de 16 de janeiro de 2004CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 303, de 26 de junho de 2004DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.