Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 865, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA A SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE EFETUAR DOAÇÕES DE SANGUE".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de outubro de 2016
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 865, de 22 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA A SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE EFETUAR DOAÇÕES DE SANGUE.