Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 176, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de março de 2016
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 176, de 17 de fevereiro de 2011INSTITUI O AUXÍLIO-MORADIA NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.