Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A AQUICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de maio de 2014
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.861, de 10 de janeiro de 2008DISPÕE, DEFINE E DISCIPLINA A PISCICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.555, de 15 de setembro de 2011ALTERA INCISOS DO ARTIGO 17 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 9° DA LEI N° 1.861, DE JANEIRO DE 2008, PARA ISENTAR DE TAXAS A ATIVIDADE DE PISICULTURA EM ÁREAS DE ATÉ 5,0 HECTARES E DE QUALQUER LICENCIAMENTO EM ÁREAS ANTROPIZADAS OU CONSOLIDADAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.555, de 15 de setembro de 2011ALTERA INCISOS DO ARTIGO 17 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 9° DA LEI N° 1.861, DE JANEIRO DE 2008, PARA ISENTAR DE TAXAS A ATIVIDADE DE PISICULTURA EM ÁREAS DE ATÉ 5,0 HECTARES E DE QUALQUER LICENCIAMENTO EM ÁREAS ANTROPIZADAS OU CONSOLIDADAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 5.280, de 12 de janeiro de 2022Dispõe sobre a Política Estadual de Sustentabilidade da Aquicultura, revoga a Lei nº 3.437, de 9 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.