Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2014
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 701, de 05 de março de 2013ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 622, DE 11 DE JULHO DE 2011.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.