Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 221, DE 20 DE JUNHO DE 2012, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 237, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de abril de 2013
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 221, de 20 de junho de 2012DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 237, de 10 de abril de 2013ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 221, DE 20 DE JUNHO DE 2012.