Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 221, DE 20 DE JUNHO DE 2012.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de abril de 2013
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 221, de 20 de junho de 2012DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 238, de 16 de abril de 2013DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 221, DE 20 DE JUNHO DE 2012, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 237, DE 10 DE ABRIL DE 2013.