Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2013
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.811, de 20 de novembro de 2007INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA –- JUCER.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.270, de 31 de março de 2010INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.794, de 03 de maio de 2016ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 53, DA LEI N. 3.000, DE 25 DE MARÇO DE 2013, QUE "CRIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER".
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 5.321, de 01 de abril de 2022Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.000, de 25 de março 2013.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLANO DE CARGOS DA JUCER