Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA –- JUCER.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de outubro de 2007
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.036, de 10 de março de 2009ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.811, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 3.000, de 25 de março de 2013CRIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
GRATIFIÇÃO JUCER/ obs: veto mantido