Assembleia Legislativa de Rondônia
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 115, de 03 de julho de 1986CRIA CARGOS E EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 49, DE 31 DE JULHO DE 1985.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 196, de 06 de janeiro de 1988INSTITUI A GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA, CRIA E EXTINGUE CARGOS, REVOGA A LEI Nº 70, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 292, de 20 de setembro de 1990ALTERA OS GRUPOS III, IV, V, VI E VII DO ANEXOS I E II DA LEI N° 049, DE 31 DE JULHO DE 1985, E AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO II DA LEI Nº 196, DE 06 DE JANEIRO DE 1988, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 383, de 09 de abril de 1992DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DO PODER JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO JUDICIÁRIO