Assembleia Legislativa de Rondônia
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1985.ALTERADA PELA LEI Nº 52, DE 31/07/85.ALTERADA PELA LEI Nº 58, DE 25/10/85ORÇAMENTÁRIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 52, de 31 de julho de 1985DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 58, de 25 de outubro de 1985DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 38, DE 11 DEZEMBRO DE 1984.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO