Assembleia Legislativa de Rondônia
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011 PARA SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de dezembro de 2011
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei ordinária nº 2.642, de 13 de dezembro de 2011CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011 PARA SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Norma correlata
Lei ordinária nº 3.438, de 10 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO CONTIDO NA LEI Nº 2.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.