Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 132, de 29 de janeiro de 2007REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 138, de 08 de fevereiro de 2007ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 109, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA MESA DIRETORA