Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 109, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2007
Autoria: TIZIU JIDALIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 109, de 16 de dezembro de 2005DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES A DEPUTADOS, SERVIDORES E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 128, de 20 de dezembro de 2006DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR MESA DIRETORA