Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.450, de 28 de abril de 2011ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.072, DE 13 DE MAIO DE 2002..
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.309, de 19 de dezembro de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.072,DE 13 DE MAIO DE 2002, QUE "INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
FUNESBOM PROMULGADA PELA ALE