Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 06 DE JANEIRO DE 1992
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 54, de 06 de janeiro de 1992DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
GRATIFCAÇÃO DO MAGISTÉRIO