Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.324, de 22 de janeiro de 2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de abril de 2026
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 6.324, de 22 de janeiro de 2026Estima a receita e fixa a despesa do estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2026.