Assembleia Legislativa de Rondônia
Estima a receita e fixa a despesa do estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de setembro de 2025
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.361, de 13 de abril de 2026Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.324, de 22 de janeiro de 2026.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.394, de 30 de abril de 2026Revoga Anexo da Lei nº 6.324, de 22 de janeiro de 2026.