Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera Anexos da Lei n° 6.084, de 21 de julho de 2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de janeiro de 2026
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 6.084, de 21 de julho de 2025Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.