Assembleia Legislativa de Rondônia
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2025
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.109, de 25 de agosto de 2025Altera e acresce dispositivos à Lei n° 6.084, de 21 de julho de 2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.203, de 09 de outubro de 2025Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.084, de 21 de julho de 2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.327, de 27 de janeiro de 2026Altera Anexos da Lei n° 6.084, de 21 de julho de 2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.345, de 24 de março de 2026Altera Anexo da Lei nº 6.084, de 21 de julho de 2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.362, de 13 de abril de 2026Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.084, de 21 de julho de 2025.