Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera e acresce dispositivos a Lei nº 1.221, de 22 de setembro de 2003.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de agosto de 2025
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.221, de 22 de setembro de 2003CRIA O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ESTABELECENDO AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES AO SEU FUNCIONAMENTO