Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 713, DE 23 DE MAIO DE 1997.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 713, de 23 de maio de 1997AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AGENCIA DE FOMENTO ESTADUAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 713