Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AGENCIA DE FOMENTO ESTADUAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 737, de 11 de agosto de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 713, DE 23 DE MAIO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 777, de 14 de maio de 1998DISPÕE SOBRE A LEI N° 713, DE 23 DE MAIO DE 1997, ALTERADA PELA LEI Nº737, DE 11 DE AGOSTO DE 1997.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei nº 737, de 11/08/97 - Alterada pela Lei n° 777, de 14/05/98 -