Assembleia Legislativa de Rondônia
Suspende a execução da Lei nº 2.027, de 19 de janeiro de 2009, que "Regulamenta o regime de compensação da reserva florestada no âmbito do Estado de Rondônia, nos termos do que permite o Código Florestal - Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de outubro de 2021
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Suspenso(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.027, de 19 de janeiro de 2009REGULAMENTA O REGIME DE COMPENSAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NOS TERMOS DO QUE PERMITE O CÓDIGO FLORESTAL - LEI FEDERAL Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.