Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO)
“Emenda modificativa à Lei n.º 2.165, de 11 de novembro de 2019, acerca das Funções Gratificadas existentes na Câmara Municipal de Guajará-Mirim - RO, e, à Lei 2.128, de 29 de julho de 2019, que regulamenta as Leis n.º 1.902, de 3 de junho de 2016, referente ao art. 35, a Lei n.º 2.105, de 13 de fevereiro de 2019, e, Dispõe sobre a criação do Adicional de Qualificação para o Exercício de Função Gratificada (AQEFG) somente no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guajará-Mirim, e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Leis Ordinárias nº 1.902, de 03 de junho de 2016“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ- MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Altera o(a)
Leis Ordinárias nº 2.105, de 13 de fevereiro de 2019“Modifica a Lei nº. 2.069 de 29 de maio de 2018, que reduzia os valores dos Quadros de Função Gratificada e de Provimentos em Comissão e dá outras providências. ”
Altera o(a)
Leis Ordinárias nº 2.165, de 11 de novembro de 2019“Altera dispositivos na Lei 1.902/2016 e cria cargos de direção na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal e dá outras providências.”